DELIBERAÇÕES DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 25/11/2025

DELIBERAÇÕES DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

 DA CÂMARA MUNICIPAL 25/11/2025

A Câmara Municipal De Paulo Bento Realizou, Na Noite De (25/11), A Vigésima Segunda Reunião Ordinária Do Ano. Durante A Sessão, Foram Aprovadas, Por Unanimidade, As Seguintes Matérias:

PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 081/2025: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Paulo Bento Para O Exercício Financeiro De 2026.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 082/2025: Autoriza O Aumento Temporário Da Carga Horária Do Cargo De Nutricionista, E Da Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 085/2025: Determina A Realização De Ponto Facultativo Excepcional Na Estrutura Administrativa Público-Municipal, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 086/2025: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar O Prazo De Vigência De Contratação Temporária Autorizada Pela Lei Municipal 1.957/2021 De 24 De Dezembro De 2021, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 089/2025: Dispõe Sobre A Condução Excepcional De Veículos Da Frota Local Por Servidores Públicos Municipais, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 090/2025: Autoriza O Município De Paulo Bento – RS A Firmar Contrato De Rateio Com O Consórcio Intermunicipal De Saúde – Conisa, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 091/2025: Autoriza O Poder Executivo A Desenvolver Programa Municipal De Incentivo A Manutenção E/Ou Instalação De Estabelecimentos Industriais, Comerciais E De Prestação De Serviços No Âmbito Do Município De Paulo Bento – Rs, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 092/2025: Autoriza O Poder Executivo A Prestar Ajuda Humanitária Ao Município De Erechim, E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 006/2025: Determina A Realização De Ponto Facultativo Excepcional Na Estrutura Administrativa Do Poder Legislativo Municipal De Paulo Bento.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 072/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, EDEMILSON DARI DREXLER E TARCISO ANTÔNIO PONSONI: Para Que Seja Verificado Junto Ao Setor Competente, A Possibilidade De Instalar Um Bueiro Na Estrada Que Passa Em Frente À Propriedade De Leomar Hoffmann, Em Um Trecho Próximo À Transbrasiliana.

INDICAÇÃO NÚMERO 073/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO ANTÔNIO PONSONI COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, EDEMILSON DARI DREXLER E DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL: Indicando Que Setor Competente Para Que Providencie A Colocação De Cinco Tubos De 40 Cm De Diâmetro Na Entrada Da Propriedade Do Senhor Valdemir Sommer, Localizada Na Linha Barra Do Cravo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NÚMERO 076/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO ANTÔNIO PONSONI COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, EDEMILSON DARI DREXLER E DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL: Ao Setor Competente Para Que Façam A Manutenção, A Limpeza E A Colocação De Brita No Pátio E Nos Arredores Do Frigorífico Sansigolo, Localizado No Interior Do Município.