DELIBERAÇÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 12/05/2026

DELIBERAÇÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 12/05/2026

PROJETOS: 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 025/2026: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 026/2026: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAULO BENTO - RS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 027/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE HORAS-MÁQUINAS COM TRATOR DE ESTEIRAS E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, DENOMINADO “MAIS MÁQUINAS MAIS RENDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 029/2026: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 030/2026: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMPICEPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 006/2026: DENOMINA NOME DE RUA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMERO 007/2026: DENOMINA NOME DE RUA.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 015/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ODIRLEI SOMMER: solicitando ao setor competente a viabilização da implantação de uma praça de lazer, com instalação de brinquedos e infraestrutura adequada, destinada aos moradores do Loteamento Tebaldi.

INDICAÇÃO NÚMERO 016/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO ANTÔNIO PONSONI COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL E EDEMILSON DARI DREXLER: indicando ao setor competente a necessidade de aquisição de uma roçadeira agrícola de aproximadamente 1,80 m de largura de corte, a ser destinada ao atendimento dos produtores rurais do município, especialmente aqueles que atuam na pecuária de corte e na produção de leite.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 025/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ODIRLEI SOMMER: solicitando ao setor competente a adoção das medidas necessárias para a instalação de uma cobertura (toldo) na área destinada ao embarque e desembarque de alunos, bem como a colocação de uma placa de identificação na entrada da instituição com o nome da Escola Valério Schillo.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 026/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO ANTÔNIO PONSONI COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL E EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao setor competente a instalação de pontos de energia elétrica, pontos de abastecimento de água em locais estratégicos, fiscalização das construções de jazigos e a manutenção geral do cemitério municipal.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 027/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao setor competente para que realize, com urgência, o patrolamento, cascalhamento ou britagem das seguintes estradas:

•   Estrada que inicia na BR-153 (Transbrasiliana), passando nas proximidades da propriedade da família Beutler, seguindo até a comunidade de Lajeado Henrique;

•   Estrada que passa nas proximidades dos aviários da família Popiolski, com continuidade até a comunidade Linha Pinhal.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 028/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao setor competente para que realize a reposição dos brinquedos do parque da Escola Municipal Monteiro Lobato.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 029/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao setor competente para que estude a possibilidade de instalação de um toldo na entrada da Escola Municipal Monteiro Lobato.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 030/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao setor competente para que realize um estudo técnico para viabilizar o encamisamento do poço artesiano localizado na propriedade da família do senhor Dorvalino Mariga, linha Chapadão, interior deste município.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 031/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao setor competente a realização de patrolamento e britagem nas estradas de acesso às chácaras da Linha Lajeado Henrique, especialmente nas imediações da Padaria Borges.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 032/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao setor competente a instalação de lâmpadas de iluminação pública nos postes localizados nas proximidades das chácaras da Linha Lajeado Henrique, especialmente nas imediações da Padaria Borges.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 033/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL, TARCISO ANTÔNIO PONSONI E EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao setor competente a realização de serviços de recuperação da estrada localizada na Linha Pinhal, compreendendo o trecho que inicia na propriedade do senhor João Testolin até a propriedade do senhor Valdemar Gewinski, com execução de patrolamento, cascalhamento, britagem e alargamento da via.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 034/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO ANTÔNIO PONSONI COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL E EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao setor competente para que realize, com a máxima brevidade, o conserto da caixa d’água responsável pelo abastecimento da comunidade da Linha Barra do Cravo.