DELIBERAÇÕES DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 23/06/2026

DELIBERAÇÕES DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

 DA CÂMARA MUNICIPAL 23/06/2026

A Câmara Municipal De Paulo Bento Realizou, Na Noite De (23/06), A Décima Reunião Ordinária Do Ano. Durante A Sessão, Foram Aprovadas, Por Unanimidade, As Seguintes Matérias:

PROJETOS: 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO 035/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - RS.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO NÚMERO 001/2026: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAULO BENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÃO NÚMERO 019/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ÂNGELO GEVINSKI: solicitando ao setor competente para que após a conclusão e entrada em funcionamento da nova Escola Municipal Monteiro Lobato, seja avaliada a destinação da atual estrutura da escola para a implantação de um espaço de acolhimento e atendimento diurno destinado às pessoas idosas do município.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 040/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MATEUS POMPERMAIER COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, TARCISO ANTÔNIO PONSONI, DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL E EDEMILSON DARI DREXLER: solicitando ao setor competente para que realize melhorias no calçamento de acesso à Comunidade da Linha Gramado, mais especificamente no trecho localizado nas proximidades da ponte.

PROVIDÊNCIA NÚMERO 041/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ODIRLEI SOMMER: solicitando ao setor competente a realocação do poste de iluminação pública situado às margens da RS-211, nas proximidades do trevo de acesso ao município, mais especificamente em frente à antiga Eretelas, local onde atualmente está instalada a Borracharia do Pitoco.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI, DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL E EDEMILSON DARI DREXLER: referente à aquisição de gêneros alimentícios pelo Município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, TARCISO ANTÔNIO PONSONI, DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL E EDEMILSON DARI DREXLER: referente às reformas, manutenções, adequações e melhorias realizadas no Galpão Campeiro neste ano de 2026.

MOÇÃO DE APOIO NÚMERO 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISO ANTÔNIO PONSONI COM APOIO DOS VEREADORES GIOVANI FIORENTIN, MATEUS POMPERMAIER, EDEMILSON SARI DREXLER E DIOGO VINICIOS BEUTLER DALL’AGNOL: ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Paparico Bacchi, que altera a Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, dispondo sobre a regularização de fontes alternativas de abastecimento hídrico e a simplificação dos procedimentos de outorga no Estado do Rio Grande do Sul.